Mais um estado do México passa emenda constitucional pró-vida com maioria esmagadora

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente latino-americano

SAN LUIS POTOSI, MEXICO, 26 de maio de 2009 (LifeSiteNews.com) — O estado mexicano de San Luis Potosi passou uma emenda pró-vida na sua constituição por uma maioria esmagadora de 21 a 4, com duas abstenções, se tornando o décimo terceiro estado em meses recentes a tomar essa atitude.

A emenda diz: “O Estado de San Luis Potosi reconhece a vida humana como fundamental para todos os direitos humanos, e por esse motivo ela é respeitada e protegida desde o momento de seu início na concepção”.

Embora a emenda não afete o código criminal existente, que não penaliza o aborto em casos de estupro ou perigo de morte, provavelmente protegerá o estado contra iniciativas legislativas para legalizar o aborto livre.

Como em outros estados, a emenda recebeu o apoio do conservador Partido de Ação Nacional (PAN), e também de muitos legisladores do liberal Partido Institucional Revolucionário (PRI) e até mesmo do socialista Partido da Revolução Democrática (PRD) e de outros partidos socialistas.

Os abortos tratados nas penalidades do código criminal podem resultar em até três anos de prisão e uma multa entre 20 e 60 dias do salário mínimo. As penalidades se aplicam igualmente a indivíduos que executam os abortos e às mulheres que os solicitam.

A avalanche de estados passando emendas pró-vida veio em resposta à lei passada em 2007 na Cidade do México, que descriminalizou o aborto durante as primeiras 12 semanas de gravidez, e tornou sua disponibilidade compulsória nos hospitais públicos.

Ainda que os ativistas pró-aborto esperassem varrer o país inteiro com lei semelhante, o oposto ocorreu. Até o momento, treze estados mexicanos responderam com emendas constitucionais pró-vida, e vários outros estão preparando emendas semelhantes.

Cobertura anterior de LifeSiteNews:

Mexican State of Guanajuato Passes Pro-Life Constitutional Amendment: 11th State to Do So
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/may/09051108.html

Two More Mexican States Pass Pro-Life Amendments by Overwhelming Majorities
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/apr/09041415.html

Mexican State of Puebla Approves Pro-Life Amendment to Constitution
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/mar/09031601.html

Mexican Supreme Court Issues Decision Protecting Ability of States to Restrict Abortion
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/mar/09030512.html

Mexican State of Colima Amends Constitution to Protect Right to Life from Conception, 19-0
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/feb/09021811.html

Pro-Abortion Forces Sue to Overturn State Pro-Life Amendment in Mexican Supreme Court
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/jan/09013008.html

Mexican State of Sonora Passes Pro-Life Constitutional Amendment
http://www.lifesitenews.com/ldn/2008/oct/08102213.html

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Veja o artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/may/09052701.html