Presidente de Portugal sanciona lei de “casamento” gay

Matthew Cullinan Hoffman

LISBOA, Portugal, 18 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — O presidente de Portugal, que foi eleito como conservador, sancionou uma lei aprovada pela Assembleia da República no ano passado que cria a instituição do “casamento” homossexual.

Embora tivesse a autoridade de vetar o projeto de lei, e afirme se opor a ele, o presidente Aníbal Cavaco Silva diz que sancionou a lei para evitar lentidão no processo legislativo durante a crise econômica global.

De acordo com a Constituição, a Assembleia pode anular o veto do presidente com uma maioria de dois terços, e Silva diz que os votos estão ali para fazer isso. De acordo com Silva, um veto promoveria a paralisação da Assembleia, enquanto outros assuntos urgentes são negligenciados.

Embora o presidente pudesse ter recusado sancionar o projeto de lei mesmo depois que foi aprovado pela segunda vez, ele cessaria de ter uma existência jurídica, de acordo com a Constituição, e o Supremo Tribunal de Portugal poderia condená-lo e depô-lo. O tribunal já decidiu que a lei de “casamento” gay é constitucional.

Silva disse para os meios de comunicação que não quer “inutilmente estender este debate” nem “desviar a atenção dos portugueses dos problemas que gravemente afetam as vidas das pessoas”.

Ele também disse que, embora se oponha ao “casamento” gay, ele não vê nenhum problema em dar privilégios legais especiais para casais homossexuais, sem chamar a união de “matrimônio”. Ele lamentou que não se havia chegado a um consenso para se criar uniões civis de uma forma semelhante a França, Alemanha e outros países da União Européia.

Embora Silva diga que é católico, suas declarações entram em conflito com os ensinos do Papa Bento 16, os quais ele formulou antes de se tornar papa.

Como presidente da Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, o então Cardeal Ratzinger condenou todo reconhecimento legal às uniões homossexuais e escreveu que “temos de evitar todos os tipos de cooperação formal para o estabelecimento ou aplicação de tais leis gravemente injustas e, até onde for possível, evitar cooperação material em nível de sua aplicação”.

A decisão de Silva de sancionar foi anunciada só dias depois que o Papa Bento havia deixado Portugal depois de uma viagem de quatro dias, em que o pontífice chamou o aborto e o “casamento” homossexual de desafios pérfidos e perigosos que hoje confrontam o bem-estar de todos”.

O raciocínio de Silva com relação ao projeto de lei de “casamento” gay de Portugal é semelhante à justificativa que ele usou para sancionar o projeto de lei para permitir o aborto legal em Portugal em 2007. Ele defendeu o ato apontando para o fato de que a maioria dos eleitores num referendo recente havia apoiado o projeto, assim como a maioria dos legisladores. Nesse caso, porém, ele não citou uma maioria de dois terços em apoio da lei na Assembleia da República.

Cobertura relacionada de LifeSiteNews:

Abortion, Gay ‘Marriage’ among the Most ‘Insidious and Dangerous’ Challenges: Pope
http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/may/10051402.html

Portuguese Court Approves Constitutionality of Homosexual 'Marriage'
http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/apr/10040914.html

Portugal's Parliament Gives Preliminary Approval to "Gay Marriage" while Cardinal Fiddles
http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/jan/10010803.html

Portugal Legalizes Abortion as President Silva Approves Legislation
http://www.lifesitenews.com/ldn/2007/apr/07041001.html

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10051902

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