Matthew Cullinan Hoffman
BUENOS AIRES, Argentina, 29 de novembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Estimulada com 100 milhões de dólares em doação que recebeu recentemente do bilionário esquerdista George Soros, Human Rights Watch (HRW), entidade que faz pressão política e legal a favor do aborto, está colocando sua mira na Argentina, onde espera pressionar o governo a remover os “obstáculos” ao aborto e à esterilização, e permitir a distribuição de contraceptivos para crianças até de 13 anos de idade, sem a aprovação dos pais.
Depois da publicação de um novo relatório que dá detalhes de suas exigências, Marianne Mollmann de Human Rights Watch está com compromisso marcado de testificar diante da Comissão de Legislação Penal da Câmara dos Deputados da Argentina, amanhã às 4 da tarde. Organizações pró-vida não foram convidadas para testificar.
HRW se queixa de que o número de abortos realizados no país durante anos não está subindo, e que o governo não está cumprindo sua obrigação de demitir médicos e enfermeiras que se recusam a realizar “serviços de saúde reprodutiva”, os quais incluem abortos, esterilizações e a distribuição de contraceptivos até mesmo para menores de idade.
“O ministro [da saúde] também tem o poder de remover das instituições financiadas pelo Estado médicos e outros profissionais que não implementam plenamente as atuais leis e políticas. Contudo, médicos e enfermeiras que se recusam a prestar serviços, ou que maltratam mulheres, permanecem em seus empregos”, escreve a organização.
Controle da natalidade para meninas abaixo de 14 anos… mesmo sem a presença de seus pais
HRW está de forma particular preocupada com o fato de que muitos funcionários do governo se recusam a dar o controle da natalidade para adolescentes sem a presença dos pais, e às vezes se recusam a dar contraceptivos para meninas de 13 anos com o pretexto de que elas não deveriam estar fazendo sexo.
“Líderes de ONGs disseram para Human Rights Watch que muitos adolescentes, independente de sua idade ou supervisão de adultos, enfrentam sérios obstáculos para ter acesso aos serviços de saúde reprodutiva de que precisam. Muitos centros de saúde relutam em prestar serviços até para meninas acima de 14 anos”, lamenta a organização, acrescentando que “algumas meninas abaixo de 13 anos também não recebem contracepção, mesmo com a supervisão dos pais”.
A organização pró-aborto deixa claro no relatório que quer que crianças abaixo de 14 anos possam receber contraceptivos ainda que estejam sendo acompanhadas por um adulto que não é seu pai.
“Um primeiro conjunto de preocupações relacionadas a interpretações excessivamente amplas da cláusula que exige supervisão dos pais quando adolescentes abaixo de 14 anos visitam centros de saúde”, escreve HRW. “A lei declara que o adulto não precisa ser o pai da criança, e que a presença dele só é exigida quando são prescritos contraceptivos que não sejam a camisinha”.
Contudo, HRW se queixa, “os profissionais de saúde e os usuários de serviços de saúde com os quais Human Rights Watch conversou estavam confusos nesse ponto. Uma assistente social da Província de Buenos Aires com mais de uma década de experiência em saúde sexual e reprodutiva explicou para Human Rights Watch que, na experiência dela, a maioria das adolescentes argentinas não querem abordar seus pais para pedir ajuda para ter acesso a contraceptivos, e é por isso que elas não vão aos centros de saúde. Ela disse que meninas abaixo dos 14 anos estavam essencialmente sendo deixadas sem proteção pelo fato de que a lei é rotineiramente vista como exigindo a presença dos pais. Se não há nenhuma lei para proteger o médico [que está prestando serviços para uma menina abaixo de 14 anos sem a presença dos pais], vamos sempre ter um problema”.
A organização pró-aborto culpa os “obstáculos” em suas metas de “interesses nacionalistas combinados com um discurso católico ortodoxo sobre valores da família”, e acrescenta com desprezo que “mensagens antiaborto e anticontraceptivas ainda têm peso político num país em que o governo até recentemente como 1999 declarou um anual e nacional Dia do Bebê em Gestação, que algumas pessoas ainda celebram”.
Virá mais em 2011?
Jorge Nicolás Lafferriere, diretor do Centro para a Bioética, a Pessoa e a Família, disse para LifeSiteNews que as audiências amanhã parecem pouco mais do que uma tentativa de dar publicidade para HRW, considerando que está ocorrendo no final do ano, sem nenhuma possibilidade de uma votação durante a atual sessão legislativa. No entanto, ele está preocupado que HRW pode estar se fortalecendo para uma ofensiva legislativa no próximo ano.
“Há vários projetos de lei [pró-aborto] no Congresso, um dos quais tem 47 deputados como co-patrocinadores”, disse Lafferriere. Ele acrescentou que embora as eleições presidenciais seguintes possam adiar uma votação em tais projetos, “tememos que isso poderia ser produzido por pressões internacionais de organizações esquerdistas pró-aborto”.
Links relacionados:
Human Rights Watch Report: Illusions of Care: Lack of Accountability for Reproductive Rights in Argentina, August 2010
Centro para a Bioética, a Pessoa e a Família (em espanhol)
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/news/flush-with-100-million-in-cash-pro-abort-human-rights-watch-sets-sights-on
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